Termos e Condições

Termos e Condições

Última atualização: 13/03/2017

Leia estes Termos e Condições cuidadosamente antes de usar o site sabiamente.net.br.

O seu acesso e utilização do Serviço está condicionado à sua aceitação a estes termos. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam e usam o Sabiamente.

Ao acessar ou usar o Sabiamente, você concorda em ficar vinculado por estes termos. Se você discordar com qualquer parte dos termos, então você não deve utilizar nossos serviços.

– Produtores –

Ao aceitar eletronicamente este contrato, mediante o clique no botão “ok” da página de cadastro, o produtor estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições e de qualquer de suas alterações futuras. O produtor declara, desde já que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.

1. Definições

1.1. SABIAMENTE: É o endereço na Internet oferecido pelo Sabiamente na qual o PRODUTOR irá disponibilizar, livre de cobranças, seus serviços de CURSOS online.

1.2. PRODUTOR: É a pessoa física ou jurídica, maior e capaz, ofertante de produtos e/ou serviços no SABIAMENTE, sendo o responsável pela comercialização destes.

1.3. USUÁRIO: É a pessoa física ou jurídica, adquirente de produtos e/ou serviços de um PRODUTOR, ofertados através do SABIAMENTE.

1.4 CURSOS: É o serviço prestado oferecido pelo PRODUTOR no SABIAMENTE.

 

2. Objeto dos serviços

2.1. Licenciamento, não exclusivo e não transferível, ao USUÁRIO, do acesso via Internet ao SABIAMENTE, desenvolvida e disponibilizada pelo SABIAMENTE, viabilizando a criação, venda e manutenção pelo PRODUTOR de seus CURSOS, nos termos do seu instrumento contratual de constituição.

2.2 Comercialização, de forma não exclusiva, dos CURSOS criados e mantidos pelo PRODUTOR.

 

3. Da utilização dos serviços Sabiamente pelo PRODUTOR

3.1. O PRODUTOR deverá cadastrar seus CURSOS no Sabiamente através do formulário http://www.sabiamente.net.br/quero-meu-curso-no-sabiamente/ na Internet, mediante o preenchimento com informações completas e precisas, assumindo toda responsabilidade pela veracidade das mesmas.

3.2. O cadastro do PRODUTOR está sujeito a aprovação, podendo o Sabiamente, caso ache necessário, solicitar a apresentação de informações ou documentos adicionais que julgue importantes para a conclusão e aprovação do PRODUTOR.

3.3. Após a aprovação do cadastro, o PRODUTOR terá suas informações publicadas e disponibilizadas para acesso do USUÁRIO. A gestão dos CURSOS cadastrados pelo PRODUTOR deverão ser solicitadas via e-mail [email protected]

3.4. O PRODUTOR somente poderá ofertar CURSOS sobre os quais possua os direitos necessários para sua comercialização, desde a publicação, ficando obrigado a cumprir integralmente suas ofertas, principalmente quanto à qualidade de seus serviços, seus valores e carga horária.

3.5. Os CURSOS do PRODUTOR deverão estar descritos com clareza e com suas características relevantes, bem como todas as condições do negócio.

3.6. Os CURSOS deverão ser ofertados pelo valor a ser efetivamente pago pelo USUÁRIO e deverão ser informados de forma clara e precisa.

3.7. Quaisquer impostos ou despesas necessárias a conclusão do negócio presumem-se de inteira responsabilidade do PRODUTOR, exceto se expressamente aceitas pelo USUÁRIO.

3.8. Outras obrigações do PRODUTOR pela comercialização de CURSOS, tais como obrigações fiscais, administrativas, trabalhistas, dentre outras, são de sua inteira e exclusiva responsabilidade.

3.9. Quaisquer alterações ou incompatibilidade de informações dos CURSOS apresentados no Sabiamente e CURSOS nos sites dos PRODUTORES são de inteira responsabilidade do PRODUTOR, podendo ser corrigidos via e-mail [email protected]

3.9. Não será permitido o uso de propaganda ou publicidade nas imagens representativas enviadas pelo PRODUTOR.

3.10. Não será permitido a utilização de links para endereços terceiros nas descrições e informações disponibilizados presentes nos CURSOS pelo PRODUTOR.

3.10. Os serviços do Sabiamente estão disponíveis apenas para o território brasileiro.

 

4. Do pagamento pelos SERVIÇOS prestados pelo Sabiamente ao PRODUTOR

4.1 O Sabiamente disponibiliza a divulgação de CURSOS fornecidos pelo PRODUTOR de forma totalmente gratuita.

4.3 O PRODUTOR não possui qualquer obrigação de pagamento de valores para disponibilizar seus CURSOS e informações no Sabiamente.

 

5. Garantia e responsabilidade

 5.1 O SABIAMENTE se responsabiliza pela integridade dos SERVIÇOS oferecidos, nos termos previstos neste instrumento, sendo que qualquer defeito havido, determinará simplesmente a substituição ou correção imediata do mesmo.

5.2 O PRODUTOR concorda em proteger e isentar o SABIAMENTE, ou ainda indenizar este, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, administradores, acionistas, empregados e agentes, por quaisquer danos morais ou materiais sofridos em relação, mas não se limitando a, qualquer reclamação, reivindicação ou intervenção de terceiros, de qualquer natureza, judicial ou extrajudicial, incluindo, mas não se limitando a quaisquer bens ou serviços e respectivas marcas que estejam amparados por proteção legal, relativamente à propriedade intelectual, industrial, e violação de imagem e da privacidade de pessoas, dados e documentos relativos aos CURSOS, arcando com todas as despesas necessárias à defesa dos interesses do SABIAMENTE inclusive honorários advocatícios.

5.3 Em caso de descumprimento das disposições deste termo, o SABIAMENTE poderá suspender os serviços ou até mesmo cancelar definitivamente o cadastro do PRODUTOR, sem aviso prévio ou qualquer direito a indenização.

 

6. Garantia e responsabilidade

 6.1 Os serviços prestados pelo Sabiamente são fornecidos observadas as condições estabelecidas neste instrumento, sem quaisquer outras garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialidade, de adequação para uma finalidade particular ou de não violação. ESTE CONTRATO E SEUS ADITAMENTOS NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS ONLINE DA LOJA SERÃO ININTERRUPTOS, POR PRAZO INDETERMINADO, LIVRES DE ERROS. QUALQUER INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO SABIAMENTE, NÃO DÁ QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO AO PRODUTOR OU USUÁRIO, ALÉM DAS AQUI MENCIONADAS.

6.2. A aceitação destes termos e a utilização dos sistemas do Sabiamente não implica em transferência de direitos de qualquer natureza sobre o software, hardware ou outros recursos que o Sabiamente utilize na prestação dos serviços.

6.3 O PRODUTOR concorda que o Sabiamente poderá compartilhar seus dados sem a necessidade de autorização prévia, bem como deverá entregá-los à autoridade pública que as requisitar.

6.4 O nome Sabiamente não poderá ser utilizado pelo PRODUTOR para fins que não estejam cobertos por este contrato, bem como não poderá, de qualquer forma, comprometer a imagem do Sabiamente e/ou das empresas relacionadas aos serviços aqui descritos.

6.6 Os custos ou riscos do negócio praticado entre PRODUTOR e USUÁRIO não são de responsabilidade do Sabiamente, sendo o SABIAMENTE meramente um meio para divulgação das CURSOS do produtor.

6.7 O PRODUTOR é responsável integralmente pela gerência sobre os CURSOS, valores anunciados ou outras condições do negócio, devendo estipular tais condições com clareza e cumpri-las fielmente.

6.8 Todas as reclamações de USUÁRIOS deverão ser atendidas pelo PRODUTOR, assumindo a responsabilidade pelos atos dos negócios decorrentes de suas ofertas e tomando imediatamente as providências necessárias para solução dos problemas.

6.9. O Sabiamente poderá modificar as condições destes termos de uso, sendo que a nova versão passará a vigorar 5 (cinco) dias após a comunicação ao PRODUTOR de seu novo conteúdo. Em caso de não concordância por parte do PRODUTOR, o mesmo deverá comunicar tal decisão para que seja feito o cancelamento de seu cadastro. Sua não manifestação neste prazo implicará na concordância com a nova versão.

 

7. Do prazo

 7.1. Os serviços serão prestados por prazo indeterminado, desde que sejam respeitadas todas as cláusulas deste termo.

7.2. A prestação de serviços poderá ser interrompida por qualquer uma das partes, sem ônus do SABIAMENTE ao PRODUTOR.

 

8. Do Foro

8.1. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro -RJ para quaisquer questões relativas às obrigações assumidas por este termo.

Com base no art. 435 do Código Civil, este contrato considera-se celebrado na sede do proponente, qual seja na cidade do Rio de Janeiro, RJ, local cujo foro será o competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato;

 

– Usuário –

1. Conteúdo

1.1 O Conteúdo destina-se a empresas e usuários que usam sites de buscas na internet.

Nosso serviço permite a você postar o conteúdo de seu curso online e disponibilizar informações como texto, fotos, vídeos ou outro material. Você é responsável pelas informações que disponibiliza no Sabiamente, caso haja incoerências nos valores ou informações apresentados, o Sabiamente não será responsabilizado.

2. Responsabilidade

2.1 Nosso serviço contém links para sites terceiros ou serviços que não são de propriedade ou controlados pelo Sabiamente.

2.2 O Sabiamente não tem controle sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, Políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Você também reconhece e concorda que o Sabiamente não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos causados ou alegadamente causados por ou relacionados com a utilização ou dependência de qualquer tais bens, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

3. Alterações

3.1 Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma Revisão é material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

4. Área de cadastrados do Sabiamente

4.1 Os usuários têm a opção de se cadastrar gratuitamente no Sabiamente. Usuários que se cadastram podem publicar comentários, favoritar cursos, receber recomendações, avaliar e adicionar uma imagem de perfil.

4.2 Usuários não cadastrados podem acessar o conteúdo e buscas no Sabiamente gratuitamente, necessitando o cadastro apenas se o usuário deseje efetuar as ações acima citadas.

4.3 É solicitado ao usuário o fornecimento de seus dados pessoais para a criação da conta, tais como, nome de usuário e email, podendo também usar os dados das redes sociais Facebook e Google Plus para o cadastramento. Nenhuma informação pessoal é divulgada. Ao excluir a conta, toda e qualquer informação do usuário será removida permanentemente.

4.4 Usuários não podem cadastrar-se mais de uma vez. O usuário é responsável pela exatidão e integridade de suas informações pessoais. 3.4. O usuário é responsável pela confidencialidade das informações da sua conta, em especial da sua senha. Usuários também são responsáveis pelo uso de sua conta no que diz respeito ao Sabiamente e terceiros. O usuário não deve divulgar estes dados para o uso de terceiros.

4.5 Em caso de uso não autorizado dos serviços do Sabiamente através do uso incorreto do login ou senha, o usuário cadastrado deve notificar o Sabiamente imediatamente.

 

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